Assista o vídeo na minha página no instragram: https://www.instagram.com/p/CslvsvELl9i/ A posse possui importância econômica e pode ser transmitida por causa morte do possuidor aos seus herdeiros ou legatários, através de inventário judicial ou extrajudicial, e pode...
Se você não tem a documentação necessária para regularizar o seu imóvel e passá-lo para seu nome no Registro de imóveis, saiba que você pode ter o título de proprietário através da usucapião. Para tanto é necessário preencher os seguintes requisitos: 1 – Posse com...
A resposta é SIM! Nesse caso trata-se de usucapião familiar. 1️⃣ O imóvel tem que estar em nome do casal; 2️⃣ O imóvel tem que ser urbano com metragem máxima de 250 m2; 3️⃣ A pessoa abandonada não pode ter outros bens imóveis registrados em seu nome; 4️⃣ Quem for...
Essa é uma grande dúvida, que será esclarecida não só para os filhos, como para parentes ou terceiros que residem em imóvel por vários anos de forma “emprestada”. O instituto da usucapião é a aquisição de propriedade de forma originária, conjunção da posse exercida...
Sobre mim
Dra. Janaína Valenzuella
ADVOGADA OAB/RS 71.433
Há mais de 15 anos atua na área do direito patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões.