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Responsabilidade de coproprietários pelas dívidas do imóvel mesmo após partilha

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por Janaína Valenzuella | jun 10, 2024 | Condomínio, Família, Herança

O Superior Tribunal de Justiça deliberou por unanimidade que, mesmo após a partilha de um imóvel por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, subsiste o regime de copropriedade e, portanto, os sucessores coproprietários são solidariamente responsáveis...
A reforma tributária e as grandes heranças

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por Janaína Valenzuella | jan 15, 2024 | doação, Família, Herança, Imobiliário, Sucessório

Já pensou em vez do patrimônio ser transmitido diretamente aos seus herdeiros, seja transmitido para uma empresa onde os herdeiros são sócios? Com a reforma tributária haverá uma mudança que prevê a majoração do imposto ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Quando ingressar com o inventário extrajudicial?

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por Janaína Valenzuella | set 28, 2023 | Herança, Sucessório

Assista o vídeo na minha página do Instagram: https://www.instagram.com/p/Cxv7OOoux0a/ O inventário extrajudicial também é conhecido como inventário em cartório, e que tem um procedimento e os trâmites bem mais céleres do que o inventário na via judicial. Mas é...
Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros?

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por Janaína Valenzuella | ago 3, 2023 | doação, Família, Herança, Sucessório

Assista o vídeo na minha página no Instagram: https://www.instagram.com/p/CvfBrR5svKK/ Em regra, a pessoa pode doar o seu patrimônio para quem quiser. A doação inoficiosa é aquela que invade a legítima dos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge)....
Quem pode herdar as minhas contas nas redes sociais?!

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por Janaína Valenzuella | jul 27, 2023 | Família, Herança, Sucessório

Assista o vídeo na minha página no Instagram: https://www.instagram.com/p/CvKdW5bs0Jn/ Atualmente a gente sabe que bilhões de pessoas se utilizam das redes sociais como uma forma de se expressar, propagar conteúdo e inclusive ganhar muito dinheiro com isso. E no caso...
É possível inventário da posse?

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por Janaína Valenzuella | maio 22, 2023 | Herança, Imobiliário, Sucessório, Usucapião

Assista o vídeo na minha página no instragram: https://www.instagram.com/p/CslvsvELl9i/ A posse possui importância econômica e pode ser transmitida por causa morte do possuidor aos seus herdeiros ou legatários, através de inventário judicial ou extrajudicial, e pode...
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Sobre mim

Dra. Janaína Valenzuella
ADVOGADA
OAB/RS 71.433

Há mais de 15 anos atua na área do direito patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

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