Janaína Valenzuella
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É possível um filho requerer usucapião de um imóvel emprestado pelo pai?

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por Janaína Valenzuella | jan 26, 2021 | Usucapião

Essa é uma grande dúvida, que será esclarecida não só para os filhos, como para parentes ou terceiros que residem em imóvel por vários anos de forma “emprestada”. O instituto da usucapião é a aquisição de propriedade de forma originária, conjunção da posse exercida...
Regularização de Imóvel através da Usucapião

Regularização de Imóvel através da Usucapião

por Janaína Valenzuella | dez 30, 2020 | Sem categoria

Você sabia que a usucapião é um modo de aquisição originária da propriedade, sem haver qualquer vinculação entre o predecessor e o usucapiente. Como se trata de aquisição originária, afasta a responsabilidade do novo proprietário de antigos impostos e antiga hipoteca....
É devida a cobrança de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves?

É devida a cobrança de condomínio e IPTU antes da entrega das chaves?

por Janaína Valenzuella | dez 14, 2020 | Condomínio

É indevida a cobrança de condomínio e IPTU pela construtora antes da entrega das chaves em imóvel adquirido na planta. A praxe das empresas tem sido de efetuar as cobranças após a imissão do habite-se, porém antes da entrega das chaves. A obrigação do comprador ao...
Por que fazer um planejamento sucessório?

Por que fazer um planejamento sucessório?

por Janaína Valenzuella | dez 2, 2020 | Sem categoria

Porque é uma decisão racional que trará segurança jurídica para sua família, permite que o patrimônio seja protegido, evitando burocracias e gastos com inventário, além de reduzir os riscos de conflitos entre os herdeiros. Algumas formas de planejamento sucessório:...
Qual a diferença entre Escritura x Contrato de Compra e Venda x Registro?

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por Janaína Valenzuella | nov 22, 2020 | Sem categoria

Vai comprar um imóvel com recursos próprios ou financiado? Saiba a diferença entre os documentos mais importantes desta transação imobiliária: ESCRITURA PÚBLICA: é o documento que oficializa a transferência do imóvel. É confeccionada pelo cartório de notas após a...
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Sobre mim

Dra. Janaína Valenzuella
ADVOGADA
OAB/RS 71.433

Há mais de 15 anos atua na área do direito patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

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