É possível inventário da posse?

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por Janaína Valenzuella

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22/05/2023

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A posse possui importância econômica e pode ser transmitida por causa morte do possuidor aos seus herdeiros ou legatários, através de inventário judicial ou extrajudicial, e pode haver a soma das posses do antigo possuidor com o atual, podendo ser convertida em propriedade através da Usucapião.

Assim, pode haver inventário de direitos possessórios sobre bens imóveis do falecido não escriturados, que não estejam legalmente regularizados, podendo haver a sua partilha, e em um segundo momento ser realizada a regularização e a formalização da propriedade sobre os bens inventariados.

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DRA. Janaína Valenzuella

Há mais de 15 anos atua na área do direito patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

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