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DIREITO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL

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Dra. Janaína Valenzuella

ADVOGADA

OAB/RS 71.433

Há mais de 15 anos atua na área do direito patrimonial com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil;
Pós-graduada em Direito Empresarial;
Pós-graduada em Direito Negocial e Imobiliário;
Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS;
Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Área de ATUAÇÃO

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica em todas as demandas que estejam ligadas à bens imóveis, como em contratos de compra e venda, locações e incorporações imobiliárias.

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DIREITO SUCESSÓRIO

Assessoria no planejamento sucessório com segurança jurídica, protegendo o patrimônio, e reduzindo o risco de conflitos entre os herdeiros. Assessoria jurídica em inventário judicial e extrajudicial.

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Direito IMOBILIÁRIO

Regularização de Imóveis

Existem diversos imóveis com registros irregulares, diminuindo a segurança do comprador, e desvalorizando o valor venal do imóvel do proprietário. Regularizamos a propriedade através da USUCAPIÃO (judicial e extrajudicial) ou adjudicação compulsória, averbação de construção, aumento de área, desmembramento de matrícula, unificação de matrícula, averbação de demolição, mudança de classificação do uso, regularização impostos, escritura pública com sua devida averbação no registro imobiliário.

Distratos Imobiliários

Análise de possibilidade jurídica para desfazimento de negócios, ajuizamento de ação judicial com objetivo de extinguir as obrigações estabelecidas em um contrato imobiliário, por demora na conclusão da obra, entrega das chaves e do próprio imóvel, cobranças indevidas, ou simplesmente por vontade do comprador, verificando o percentual de devolução de valores pagos, formas de devolução, previsão de aplicação de multas, e indenização, utilizando todas as formas previstas em lei dentro do direito do consumidor imobiliário.

Compra e Venda de Imóveis

Análise completa da documentação do imóvel até o registro, ou em pontos específicos, como parecer sobre a viabilidade da promessa de compra e venda, fornecendo suporte aos compradores ou vendedores, elaboração do contrato e acompanhamento até o ato de escritura de compra e venda e registro imobiliário.

Relações Condominais

Consultoria a condomínios, registros e instituição de condomínio edilícios, elaboração e alteração de convenções e regulamentos internos, assessoramento de pautas em reuniões de condomínio, e representação de condôminos em eventuais problemas.

Incorporações Imobiliárias

Consultoria e acompanhamento em todas as etapas da incorporação, desde seu registro em cartório até a comercialização das unidades, permitindo a segurança jurídica do negócio e o desenvolvimento do mercado de imóveis.

Locação

Assessoria jurídica para LOCADORES na elaboração de contratos de locação, aditivos, cobranças extrajudiciais e judiciais, notificações, e ações de despejo.

Direito SUCESSÓRIO

Assessoria Prévia

Assessoramento no planejamento sucessório que traz segurança jurídica para a família, permitindo que o patrimônio seja protegido, evitando burocracias além de reduzir o risco de conflito entre os herdeiros através de elaboração de: