Para que um loteamento seja aprovado pelo Município é necessário que o mesmo atenda a diversos critérios, sob pena de ser um loteamento clandestino, e provavelmente você adquiriu um terreno em um loteamento irregular.
Na maioria das vezes, o antigo proprietário possuía uma grande área, fez pequenos lotes, e os vendeu apenas por “contrato de gaveta” sem a devida autorização do Município. Isso é uma situação muito comum!
Para que seu lote (terreno) esteja regular é necessário verificar se o mesmo não se encontra em área verde ou invasão, também deverá ser regularizado o IPTU da área adquirida, averbar e regularizar eventual construção/edificação através do habite-se.
Já no Registro de Imóveis, você deve verificar se consegue contatar o antigo proprietário para que ele assine a escritura pública de compra e venda, providenciar planta e memorial descritivo do imóvel, e requerer o desmembramento de área, para que “nasça” uma nova matrícula.
Se no seu caso não tiver outra forma de regularizar a propriedade do seu imóvel, deverá ser analisado se cabe ou não usucapião, ou se existe ainda outra forma de você adquirir a propriedade regular do seu imóvel!
Lembre-se, só é dono quem registra!
Dúvidas? Agende sua consulta com profissional especializado em regularização de imóveis!
@janainavalenzuella
WhatsApp (51) 9 9656 5331
